Passaporte Brasileiro

O passaporte brasileiro é um documento emitido pelo Depto de Polícia Federal ou por embaixadas brasileiras no exterior, que identifica o cidadão perante autoridades de outros países, contendo os registros de entrada e saída de países por onde passou.

O passaporte é item obrigatório para entrada nos países internacionais, exceto aos países do Mercosul, desde que o viajante aprensente o RG em perfeito estado de conservação e com menos de dez anos de existência emitidos pelas secretárias de segurança pública das unidades federativas, não sendo aceitos documentos emitidos por outros orgãos, mesmo que válidos no Brasil.